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Adicional de penosidade pode, enfim, ser regulamentado

Os efeitos do meio ambiente nas relações trabalhistas são temas recorrentes em painéis, seminários e congressos voltados ao Direito do Trabalho, objetivando principalmente a busca da preservação da integridade física e psicológica do trabalhador.

Por: Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho Leia o artigo
Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho

O público e o privado no carnaval de Salvador... (PARTE 1)

A atual configuração do carnaval de Salvador vem gerando grandes controvérsias dentro da sociedade soteropolitana.

Por: Ricardo Maurício Freire Soares Leia o artigo
Ricardo Maurício Freire Soares

Paralelo que não abriga violência (Parte Final)

De há muito que o controle da natalidade se opera pelo extermínio de vidas, ainda, não vividas em sua plenitude, v.g. por abandono de incapazes e desprezo do ser humano, por gravidez indesejada e, criminosamente, abortiva, (CP124) quando não se é deserdado da família, e fruto de uma paternidade irresponsável.

Por: Valter José Querino dos Santos Leia o artigo
Valter José Querino dos Santos

A Caixa de pandora do processo penal (Parte 1)

Consta da mitologia que Zeus e seus irmãos passaram a disputar o poder com a geração dos Titãs. Prometeu era visto como seu inimigo e como uma verdadeira ameaça ao seu reinado.

Por: Fabiano Pimentel Leia o artigo
Fabiano Pimentel

Benefício Assistencial - LOAS

O Benefício Assistencial também chamado de Benefício de Prestação Continuada – BPC, esta previsto na Constituição Federal, no seu artigo 203, inciso V, que como o Princípio da Dignidade Humana é fundamento da República Federativa do Brasil, que prevê a concessão deste benefício de caráter assistencial de 01 (um) salário mínimo, voltado para o idoso acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade e ao deficiente que comprovem não poder prover a própria subsistência, ou tê-la provida por sua família, que regulado pela Lei Federal nº.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Execução de verbas sucessivas por prazo indeterminado

É bem comum na Justiça do Trabalho, ocorrer que determinadas condenações que envolvem prestações sucessivas que se vencem, geralmente a cada mês.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Extrafiscalidade Ambiental como instrumento de Política Pública

O modelo capitalista não intervencionista aliado a idéia de crescimento econômico, fez surgir um aumento desenfreado da degradação ambiental desprestigiando, assim, a preservação do meio em que vivem os seres humanos.

Por: Leandro Alves Coelho Leia o artigo
Leandro Alves Coelho
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