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Rio cachoeira: Uma proteção assegurada no plano diretor municipal de Itabuna (Lei 2011/08)

A proteção ao Meio Ambiente é um direito constitucionalmente assegurado, conforme dispõe o artigo 225 da Constituição Federal, no qual todos possuem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Por: Joilson Vasconcelos Junior Leia o artigo
Joilson Vasconcelos Junior

Pedido de prorrogação de posse em concurso público

Em regra geral e com fulcro na Lei n.° 8.112/90, a posse em cargo público dar-se-á no prazo de 30 dias contados a partir da publicação do ato de provimento.

Por: Leandro Alves Coelho Leia o artigo
Leandro Alves Coelho

A fragilidade cartorial brasileira

Os últimos episódios envolvendo a tragédia em São Luiz do Paraitinga (SP) e a cobertura jornalística de várias emissoras mostrando o que aconteceu com a cidade levou-me a um questionamento sobre a fragilidade cartorial brasileira.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O Auxílio-Doença é um benefício garantido aos segurados da Previdência Social, na condição de empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial e facultativo.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

A fila bancária e o Supremo (PARTE 1)

Sabe-se de há muito, que s pessoas que necessitam de comparecer a uma agência bancária para obtenção de atendimento, seja qual for a finalidade, geralmente enfrentam uma fila com inúmeras pessoas.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Não se escapa da morte nem dos tributos

O título advém de adágio popular dos Estados Unidos, mas que poderia ser tranquilamente “importado” para o nosso país. Imaginemos que nosso cidadão tenha por interesse a imobilização do capital na aquisição de bens imóveis rurais e urbanos, pois logo terá obrigação de pagar ITR e IPTU, respectivamente.

Por: J. Marcello M. Gurgel Leia o artigo
J. Marcello M. Gurgel
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