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A Constituição de 1988 e o direito à Saúde

O Direito Sanitário desponta notoriamente no Brasil a partir da Constituição de 1988. É importante ressaltar que a inclusão do direito à saúde na Carta Magna advém das mobilizações populares.

Por: Efson Lima Leia o artigo
Efson Lima

Direito Digital

O direito digital é uma evolução do direito dentro da sociedade digital. Ele considera que as pessoas, cada vez mais, se relacionam por ambiente não-presencial.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Exame de Ordem “em xeque”

No dia 13 de dezembro de 2010, o Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Região Federal da 5ª Região, concedeu liminar em que decidiu pela inconstitucionalidade da realização do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por: J. Marcello M. Gurgel Leia o artigo
J. Marcello M. Gurgel

Além do negócio – relação gay deve ser analisada em varas de famílias

O Poder Judiciário vem abrindo caminho importante em favor do reconhecimento dos direitos de homossexuais.

Por: Sylvia Maria Mendonça do Amaral Leia o artigo
Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Anoitecer

O Jornal do Brasil publicava nos fins de semana, uma reportagem no estilo perguntas e respostas sintéticas, rápidas, e perguntava, por exemplo, qual o autor preferido pelo entrevistado, ou o livro predileto, e se homem o entrevistado, qual a parte do corpo feminino o atraia mais.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Processo de cassação do mandato legislativo

Sempre ouvimos falar em decoro parlamentar... O que isso significa? É a decência de um parlamento.

Por: Flávia Falcão Gordilho Leia o artigo
Flávia Falcão Gordilho

Advogado pobre

Recentemente, em São Paulo, na abordagem de temas ligados à OAB, um colega observou, revoltado, que “ninguém está preocupado com os problemas do advogado pobre...”

Por: Elias Mattar Assad Leia o artigo
Elias Mattar Assad
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