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A legalização do contrato de trabalho da prostituta com base nos direitos humanos

O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de mostrar a necessidade do contrato de trabalho da prostituta sob uma visão técnica- jurídica, argumentada para a legalização deste instituto que demonstra atualmente uma importância social generalizada, justificada diante do aspecto dos direitos humanos fundamentais contrapondo o direito do trabalho sobre a égide da sua legalidade.

Por: Calin Bahia de Assis Leia o artigo
Calin Bahia de Assis

Manutenção e perda da qualidade de segurado junto a Previdência Social

A nossa Lei Maior em seu artigo 201 estabelece que a Previdência Social REM caráter contributivo e de filiação obrigatória.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Defensorias Públicas: portas abertas para a justiça social!

O capitalismo desenfreado já demonstrou ao mundo seu fracasso, na medida em que nega condições de vida digna a uma parcela expressiva da população, sobrepondo o lucro e a ganância aos valores e ideais humanos.

Por: Antônio Carlos Valadares Leia o artigo
Antônio Carlos Valadares

Licença-maternidade

A Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 9 de setembro de 2008, que institui a prorrogação da licença-maternidade e a criação do Programa Empresa Cidadã, não é realidade para a maioria das trabalhadoras brasileiras.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Nova Presidente do TRT- Bahia

Pessoa de trato gentil, juíza equilibrada, estudiosa, dona de longa e brilhante careira jurídica, tomou posse na noite do dia 07, no destacado cargo de Presidenta do Egrégio Quinto Tribunal Regional do Trabalho, a Desembargadora VÂNIA CHAVES.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

O bem-estar e os interesses da criança estão entre as prioridades na nossa legislação.

As obras de infra-instrutora em desenvolvimento no estado, a exemplo do Complexo Intermodal Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol), na região sul, buscam o equilíbrio entre geração de emprego, desenvolvimento econômico e social e sustentabilidade ambiental.

Por: Flávia Falcão Gordilho Leia o artigo
Flávia Falcão Gordilho

DNA e a Justiça

O bem-estar e os interesses da criança estão entre as prioridades na nossa legislação.

Por: Sylvia Maria Mendonça do Amaral Leia o artigo
Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Projeto de lei 1992/2007 – Uma solução para a previdência brasileira

Um dos grandes problemas dos idosos brasileiros é financeiro. Cerca de 20 milhões de aposentados pelo INSS veem seus proventos diminuírem ano a ano e acabam sendo lançados praticamente na miséria.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano
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