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A causa homossexual e o Judiciário

O Judiciário vem desempenhando um papel de grande relevância na concessão de direitos aos casais homossexuais. Analisando decisões proferidas pelos vários tribunais do país percebemos que são nítidos os avanços e vitórias do segmento GLBT.

Por: Sylvia Maria Mendonça do Amaral Leia o artigo
Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Regime da comunhão parcial de bens e comunicabilidade dos rendimentos de participações societárias

O Código Civil, em seu artigo 1.660, enumera os bens comunicáveis no regime da comunhão parcial.

Por: Agilton Macêdo Leia o artigo
Agilton Macêdo

A Inconstitucionalidade face da (In) Constitucionalidade da greve da PM na Bahia

Assunto muito discutido em todo o território baiano nos últimos dias é a questão da greve da Polícia Militar do Estado.

Por: Silvana Gomes da Silva Leia o artigo
Silvana Gomes da Silva

A pessoa com deficiência

Diante de uma pessoa com deficiência física ou motora, sensorial ou mental, as pessoas vivem sentimentos contraditórios: desde a repulsa até a compaixão.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Juiz de Direito erro passível de punição?

Tem-se discutido ultimamente, se o juiz pode ser levado a proceder erradamente, culposa ou dolosamente, até por falta de conhecimento profundo da matéria posta para sua elevada apreciação.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Quero ver o imposto de renda delas

Como quase todas as mulheres, confesso que sou consumista. Já fui apaixonada por algumas grifes, segui modas, comprei coisas por impulso, mas antecedendo a tendência lançada pela Danuza Leão, há certo tempo tenho me livrado dos excessos consumistas que só atrapalham e dão um grande trabalho, como já dizia o velho ditado “quanto mais tens, mais tens que carregar”.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano

A discussão da sentença terminativa no recurso de apelação do processo civil

O nosso Código de Processo Civil assim como os outros códigos, possui alguns equívocos e incoerências.

Por: Calin Bahia de Assis Leia o artigo
Calin Bahia de Assis

Resolução regulamenta o teletrabalho no âmbito do TST

Como quase todas as mulheres, confesso que sou consumista. Já fui apaixonada por algumas grifes, segui modas, comprei coisas por impulso, mas antecedendo a tendência lançada pela Danuza Leão, há certo tempo tenho me livrado dos excessos consumistas que só atrapalham e dão um grande trabalho, como já dizia o velho ditado “quanto mais tens, mais tens que carregar”.

Por: Sônia Mascaro Nascimento Leia o artigo
Sônia Mascaro Nascimento

Franquias, custo de ocupação e aluguel

O custo de ocupação da loja é um dos fatores mais importantes para o caminho do sucesso de uma franquia. É imprescindível tomar alguns cuidados com a fixação excessiva do custo de ocupação no contrato de locação da loja franqueada, como também, se evitar a perda do ponto comercial. O ponto comercial é o verdadeiro patrimônio do lojista.

Por: Mario Cerveira Filho Leia o artigo
Mario Cerveira Filho

A participação social na elaboração normativa no Brasil

Em uma breve análise, a percepção equivocada, é que para se ter uma participação social na elaboração normativa exige do Estado um maior aparato para operacionalizar as questões administrativas, bem comoo desembolso financeiro seja superior à realidade atual.

Por: Efson Lima Leia o artigo
Efson Lima
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