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Deficientes no mercado de trabalho: tem solução?

Encontrar uma fórmula correta é a principal dificuldade para a inserção do portador de deficiência no mundo do trabalho. E recente projeto de lei do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que aumenta a cota obrigatória para contratação por empresas privadas de portadores de deficiência e pessoas reabilitadas, tornará a inclusão mais difícil.

Por: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães Leia o artigo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

A aplicação dos princípios constitucionais a normas infra legais

É bem verdade, que normas específicas prevalecem sobre normas de caráter geral, observado o critério da especialidade consoante tratado na obra “Conflito de Normas”, de Maria Helena Diniz (Conflito de Normas.

Por: Dayane Cunha dos Santos Leia o artigo
Dayane Cunha dos Santos

A fiscalização em obras e reformas de edifícios

A recente tragédia que aconteceu no centro do Rio de Janeiro, onde três prédios desabaram, provocou mortes, ferimentos e aqueles que não perderam a vida, perderam seus negócios.

Por: Rodrigo Karpat Leia o artigo
Rodrigo Karpat

Acidentes de trânsito custam caro ao país

Acidentes de trânsito custam caro a economia do país. São 34 mil pessoas que perdem a vida por ano e outras 100 mil com sequelas graves, vítimas de uma frota de mais de 40 milhões de veículos.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

A saúde precisa de mais dinheiro?

A recente regulamentação da Emenda Constitucional 29 trouxe discordâncias durante sua votação no Congresso Nacional.

Por: Sandra Franco Leia o artigo
Sandra Franco

Resolução regulamenta o teletrabalho no âmbito do TST

Seguindo atual tendência de discussão sobre trabalho à distância e em domicílio e sobre o uso de aparelhos de informática pelos empregados, foi aprovada em 1º de fevereiro de 2012, resolução administrativa que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Por: Sônia Mascaro Nascimento Leia o artigo
Sônia Mascaro Nascimento

Franquia e o ponto comercial

Ponto comercial é o local onde se encontra o estabelecimento comercial, isto é, o lugar em que o comerciante explora habitualmente as suas atividades.

Por: Daniel Alcântara Nastri Cerveira Leia o artigo
Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Consulta Previdenciária

01. - Estou afastado em gozo de auxílio-doença e durante este período ajuizei ação contra minha empregadora pedindo integração de salário pagos “por fora” e reflexão disto sobre o FGTS e o recolhimento das contribuições previdenciárias. Poderia solicitar que o INSS, após a decisão judicial, também atualizasse a base de cálculo do auxílio- doença que estou recebendo e de outros benefícios de que posso vir a destinatário?

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

A mulher, a CLT e a Constituição

No dia 08 de março passado, comemorou – se o dia internacional da mulher. Não é uma simples e merecida homenagem à mulher, às suas vitórias, ao seu sucesso, como pode parecer.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Nova PEC da aposentadoria por invalidez corrige distorção

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 270/08 busca corrigir uma distorção ocorrida com relação à aposentadoria por invalidez permanente ao servidor que tenha ingressado no serviço público até o dia 16 de dezembro de 1998.

Por: Maria Cristina Lapenta Leia o artigo
Maria Cristina Lapenta
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