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Consulta Previdenciária

Tenho 58 anos e trabalhei de abril de 1979 até agosto de 1985 e de abril de 1996 até janeiro de 2002 numa Companhia de Mineração. Com base nesse tempo de contribuição eu já teria direito a algum tipo de aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social?

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Retenção de valores de depósitos recursais na Justiça do Trabalho

Na Justiça Especializada do Trabalho, as partes possuem a prerrogativa de interpor recurso, visando à reforma ou ampliação da condenação, diante do consagrado princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório.

Por: Vivian Cavalcanti de Camilis Leia o artigo
Vivian Cavalcanti de Camilis

Comerciantes, profissionais e a lei

Numa aula de Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Ilhéus, a Profª Silvana Vieira Lins, com sua sapiência, nos passava e nos orientava sobre as características da Escola Histórica do Direito.

Por: Elias Reis Leia o artigo
Elias Reis

Direito Desportivo

Pertencente a um bloco considerado não tradicional das ciências jurídicas junto com o Direito Ambiental...

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Marchas e Contra-marchas

Todas as entidades municipalistas nacionais são atuantes, buscando o fortalecimento dos municípios, conquistando aos poucos com marchas e contra-marchas, a atenção merecida, mas nem sempre lhe dando soluções definitivas...

Por: Flávia Falcão Gordilho Leia o artigo
Flávia Falcão Gordilho

Aborto de anencéfalos: o dia seguinte da decisão do STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o aborto em caso de gravidez de feto anencéfalo (sem cérebro) não é crime.

Por: Sandra Franco Leia o artigo
Sandra Franco

80 anos da conquista do voto feminino

Hoje, dia 24 de fevereiro de 2012, comemoramos uma importante conquista da mulher brasileira, o direito ao voto, um dos primeiros passos em nosso país para o reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres.

Por: Sônia Mascaro Nascimento Leia o artigo
Sônia Mascaro Nascimento

Intruso no imóvel: despejo ou reintegração de posse?

O artigo 13, da Lei do Inquilinato, é expresso no sentido de que a cessão da locação, a sublocação ou empréstimo do imóvel, total ou parcialmente, dependem do consentimento prévio e escrito do locador.

Por: Daniel Alcântara Nastri Cerveira Leia o artigo
Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Mensalão e a manifestação popular

Uma petição pública no site do PSDB pede a agilidade do julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por: Fabio Martins Di Jorge Leia o artigo
Fabio Martins Di Jorge

A Lei e a advocacia – De joelhos – 80 anos da OAB/Bahia

Nesta data histórica – 11 de abril - de grande importância para o Direito e, sobretudo para a advocacia, no qual a Seção Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil comemora oitenta (80) anos de fundada...

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha
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