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Consulta Previdenciária

Estou aposentado por tempo de contribuição e continuo trabalhando. Gostaria de saber se ainda terei descontos de contribuição previdenciária no meu salário?

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Condomínios não precisam recolher contribuição sindical

Recente decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso de um sindicato patronal contra decisão que rejeitou sua pretensão de cobrar contribuição sindical de um condomínio habitacional.

Por: Rodrigo Karpat Leia o artigo
Rodrigo Karpat

A Lei nº 12.607/12 - Proíbe o aluguel e a venda de garagem

A partir do dia 20 de maio após cumprir o vacatio legis de 45 dias, começará a vigorar a Lei nº 12.607, de 4 de abril de 2012, que foi sancionada pela Presidente da República Dilma Rousseff, e que proíbe o aluguel ou venda de garagem para pessoas de fora do condomínio, a menos que a autorização esteja expressa na convenção do mesmo.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Gestão de riscos contra erros médicos

Nos últimos dias sucessivos problemas envolvendo erros em hospitais brasileiros foram noticiados pela mídia.

Por: Sandra Franco e Nina Neubarth Leia o artigo
Sandra Franco e Nina Neubarth

Panorama e perspectivas do assédio no ambiente de trabalho

Na última década, os termos “assédio” e “dano moral” no Brasil tornaram-se bastante comuns não apenas perante o Judiciário, como no dia-a-dia das pessoas.

Por: Sônia Mascaro Nascimento Leia o artigo
Sônia Mascaro Nascimento

Afinal, é ou não é proibido ouvir música alta no ônibus?

Com a popularização dos aparelhos reprodutores de música em formato digital, especialmente telefones celulares com alto falante, surgiu um “fenômeno” que vem importunando os muitos usuários de transporte coletivo.

Por: Roney Santana Leia o artigo
Roney Santana

Atual redação da Lei Seca deixa Judiciário de mãos atadas

Apertada decisão da Terceira Turma Criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por cinco votos a quatro, manteve a obrigatoriedade de teste do bafômetro ou de exame de sangue para comprovação em processo criminal do estado de embriaguez de motoristas e esquentou a discussão sobre a Lei Seca no Brasil.

Por: Fabio Martins Di Jorge Leia o artigo
Fabio Martins Di Jorge

O exemplo do Sul do Estado da Bahia

Revolução não se prega e nem se faz com armas. Aí é revolta. Revolução se faz com ideias.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha
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