Topo

Artigos

Artigos Jurídicas
Arquivos

Edição de Outubro/2017Edição de Setembro/2017Edição de Agosto/2017Edição de Julho/2017 (Edição Especial)Edição de Julho/2017Edição de Junho/2017Edição de Maio/2017Edição de Abril/2017Edição de Março/2017Edição de Fevereiro/2017Edição de Janeiro/2017Edição de Dezembro/2016Edição de Novembro/2016Edição de Outubro/2016Edição de Setembro/2016Edição de Agosto/2016Edição de Julho/2016Edição de Junho/2016Edição de Maio/2016Edição de Abril/2016Edição de Março/2016Edição de Fevereiro/2016Edição de Janeiro/2016Edição de Dezembro/2015Edição de Novembro/2015Edição de Outubro/2015Edição de Setembro/2015Edição de Agosto (Especial Dia do Advogado)/2015Edição de Agosto/2015Edição de Julho/2015Edição de Junho/2015Edição de Maio/2015Edição de Abril/2015Edição de Março/2015Edição de Fevereiro/2015Edição de Janeiro/2015Edição de Dezembro/2014Edição de Novembro/2014Edição de Outubro/2014Edição de Setembro/2014Edição de Agosto/2014Edição de Julho/2014Edição de Junho/2014Edição de Maio/2014Edição de Abril/2014Edição de Março/2014Edição de Fevereiro/2014Edição de Janeiro/2014Edição de Dezembro/2013Edição de Novembro/2013Edição de Outubro/2013Edição de Setembro/2013Edição de Agosto/2013Edição de Julho/2013Edição de Junho/2013Edição de Maio/2013Edição de Abril/2013Edição de Março/2013Edição de Fevereiro/2013Edição de Janeiro/2013Edição de Dezembro/2012Edição de Novembro/2012Edição de Outubro/2012Edição de Setembro/2012Edição de Agosto/2012Edição de Julho/2012Edição de Junho/2012Edição de Maio/2012Edição de Abril/2012Edição de Março/2012Edição de Janeiro/Fevereiro(2012)Edição de Dezembro/2011Edição de Novembro/2011Edição de Outubro/2011Edição de Setembro/2011Edição de Agosto/2011Edição de Julho/2011Edição de Junho/2011Edição de Maio/2011Edição de Abril/2011Edição de Março/2011Edição de Fevereiro/2011Edição de Janeiro/2011Edição de Dezembro/2010Edição de Novembro/2010Edição de Outubro/2010Edição de Setembro/2010Edição de Agosto/2010Edição de Julho/2010Edição de Junho/2010Edição de Maio/2010Edição de Abril/2010Edição de Março/2010Edição de Fevereiro/2010Edição de Janeiro/2010Edição de Dezembro/2009Edição de Novembro/2009Edição de Outubro/2009Edição de Setembro/2009Edição de Agosto/2009Edição de Julho/2009Edição de Junho/2009Edição de Maio/2009Edição de Abril/2009Edição de Março/2009

Planos de saúde devem informar o descredenciamento de médicos e hospitais

O descredenciamento de instituição de saúde e médicos pelos planos de saúde vem gerando inúmeros problemas aos pacientes.

Por: Sandra Franco e Nina Neubarth Leia o artigo
Sandra Franco e Nina Neubarth

Licença-maternidade

A Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, de autoria da então senadora e hoje deputada estadual Patrícia Saboya (PDT-CE), em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 9 de setembro de 2008, que institui a prorrogação da licença-maternidade e a criação do Programa Empresa Cidadã, não é realidade para a maioria das trabalhadoras brasileiras.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

A morosidade na prestação da Atividade Jurisdicional

O direito preza pela celeridade processual, sendo este, um dos princípios e garantias constitucionais sob a forma de duração razoável do processo previsto no Art.5º inciso LXXVIII da Constituição Federal, elevando-o assim, à categoria de direito fundamental e por isso sua aplicação deve ser imediata.

Por: Dayane Cunha dos Santos Leia o artigo
Dayane Cunha dos Santos

Retenção de valores de depósitos recursais na Justiça do Trabalho

Na Justiça Especializada do Trabalho, as partes possuem a prerrogativa de interpor recurso, visando à reforma ou ampliação da condenação, diante do consagrado princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório.

Por: Vivian Cavalcanti de Camilis Leia o artigo
Vivian Cavalcanti de Camilis

A união estável homossexual e a constituição de família

No último dia 24 de maio foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 612/2011, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que define como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

Por: Rogério Silva Fonseca Leia o artigo
Rogério Silva Fonseca

Dano moral não se prova

Surpreende-me ver constantemente decisões judiciais, pelo menos de primeira e de segundas instâncias, julgando improcedente o pedido de indenização por danos morais, sob o pressuposto ou fundamentação, de que o dano não se encontra provado.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha
© 2017 - Jornal Direitos - Todos os direitos reservados
By inforsis and CL