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Consulta Previdenciária

Sou professora do ensino fundamental e médio há mais de 16,6 anos, mas, antes disso, trabalhei por 12 anos como auxiliar de escritório. Tenho 58 anos de idade e 28,6 anos de contribuição. Posso converter o tempo de contribuição como professora de tempo de contribuição comum?

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Consulta de Direito Condominial

O condomínio em que moro me notificou para retirar a janela de vidro da minha varanda, alegando que a mesma está alterando a fachada ilegalmente, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de multa. Está correta a posição do síndico?

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Um bom candidato para dirigir a OAB/Bahia

Três chapas concorrem às eleições para o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia. Aprendendo com o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, três “fichas limpas”. três profissionais honrados, jovens, competentes, o que vem tornar difícil a escolha: em quem votar então?

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Riscos e responsabilidades das reformas e obras em condomínios

Recentes tragédias e sustos em prédios residências e comerciais no Brasil representam os riscos de reformas e obras que são realizadas sem alvará e sem fiscalização das autoridades.

Por: Rodrigo Karpat Leia o artigo
Rodrigo Karpat

Assédio moral – um momento que é preciso escolher...

O assédio moral nas relações de trabalho é resultado de vários fatores conjugados.

Por: Lupércio Gil da Silveira Neto Leia o artigo
Lupércio Gil da Silveira Neto

Viabilizando o funcionamento do Estado e das políticas públicas

A Advocacia-Geral da União - AGU é a instituição de Estado criada pela Constituição Federal de 1988 para fazer a defesa dos interesses da União junto ao Poder Judiciário ou fora dele (atuação extrajudicial), além de receber a missão de prestar assessoramento jurídico a um dos poderes da República, o Poder Executivo.

Por: Dermeval Rocha da Silva Filho Leia o artigo
Dermeval Rocha da Silva Filho
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