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Consulta Profissional

Estou grávida há três meses e ouvi que a licença-maternidade agora tem seis meses de duração. Consultei a empresa, mas não tive respostas.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Programa de reabilitação profissional

A reabilitação profissional é uma obrigação da Previdência Social, prevista na Lei nº 8.213, de 1991, segundo a qual os segurados podem exigir, a qualquer tempo, na via administrativa ou judicial, serviços de grande valor. Isso porque o objetivo é colocar o infortunado no limite de sua possibilidade física tornando-se condições de retornar validamente ao mercado de trabalho, e em condições de manter a si próprio e à sua família com os rendimentos de seu trabalho.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Consulta de Direito Condominial

Gostaria de saber qual é o quórum necessário, em assembleia condominial, para a aprovação e instalação de um aparelho de aquecimento térmico a piscina do condomínio onde moro e de que cujo conselho faço parte. A iniciativa é considerada obra voluptuária?

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Indenização pela perda da chance: o famoso caso do “Show do Milhão”

A regra para se pleitear qualquer indenização é básica e de conhecimento quase que geral: aquele que violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado a repará-lo.

Por: Isabella Menta Braga Leia o artigo
Isabella Menta Braga

Tecnologia ao alcance de todos?

O Governo Federal lançou recentemente o PAC Equipamentos, projeto que beneficia vários setores da indústria de equipamentos no Brasil, dentre elas o setor de equipamentos médicos e hospitalares.

Por: Sandra Franco Leia o artigo
Sandra Franco

Condomínios: áreas comuns não podem ser modificadas sem aprovação unânime

O síndico é o guardião da convenção e do regimento interno, conforme estabelece o artigo 1.348 do Código Civil “Compete ao síndico: cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia”.

Por: Rodrigo Karpat Leia o artigo
Rodrigo Karpat

Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons

A regra para se pleitear qualquer indenização é básica e de conhecimento quase que gerNegociação coletiva que autoriza retenção ou divisão de valores arrecadados a título de gorjeta, a garçons, viola direitos do trabalhador.

Por: Rosanne Maranhão Leia o artigo
Rosanne Maranhão

Lavagem de dinheiro sujo: números da impunidade

Há muitos anos (Conferência mundial da ONU de 1994, por exemplo) o assunto lavagem de dinheiro não sai da pauta do dia.

Por: Luiz Flávio Gomes Leia o artigo
Luiz Flávio Gomes
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