Topo

Artigos

Artigos Jurídicas
Arquivos

Edição de Novembro/2017Edição de Outubro/2017Edição de Setembro/2017Edição de Agosto/2017Edição de Julho/2017 (Edição Especial)Edição de Julho/2017Edição de Junho/2017Edição de Maio/2017Edição de Abril/2017Edição de Março/2017Edição de Fevereiro/2017Edição de Janeiro/2017Edição de Dezembro/2016Edição de Novembro/2016Edição de Outubro/2016Edição de Setembro/2016Edição de Agosto/2016Edição de Julho/2016Edição de Junho/2016Edição de Maio/2016Edição de Abril/2016Edição de Março/2016Edição de Fevereiro/2016Edição de Janeiro/2016Edição de Dezembro/2015Edição de Novembro/2015Edição de Outubro/2015Edição de Setembro/2015Edição de Agosto (Especial Dia do Advogado)/2015Edição de Agosto/2015Edição de Julho/2015Edição de Junho/2015Edição de Maio/2015Edição de Abril/2015Edição de Março/2015Edição de Fevereiro/2015Edição de Janeiro/2015Edição de Dezembro/2014Edição de Novembro/2014Edição de Outubro/2014Edição de Setembro/2014Edição de Agosto/2014Edição de Julho/2014Edição de Junho/2014Edição de Maio/2014Edição de Abril/2014Edição de Março/2014Edição de Fevereiro/2014Edição de Janeiro/2014Edição de Dezembro/2013Edição de Novembro/2013Edição de Outubro/2013Edição de Setembro/2013Edição de Agosto/2013Edição de Julho/2013Edição de Junho/2013Edição de Maio/2013Edição de Abril/2013Edição de Março/2013Edição de Fevereiro/2013Edição de Janeiro/2013Edição de Dezembro/2012Edição de Novembro/2012Edição de Outubro/2012Edição de Setembro/2012Edição de Agosto/2012Edição de Julho/2012Edição de Junho/2012Edição de Maio/2012Edição de Abril/2012Edição de Março/2012Edição de Janeiro/Fevereiro(2012)Edição de Dezembro/2011Edição de Novembro/2011Edição de Outubro/2011Edição de Setembro/2011Edição de Agosto/2011Edição de Julho/2011Edição de Junho/2011Edição de Maio/2011Edição de Abril/2011Edição de Março/2011Edição de Fevereiro/2011Edição de Janeiro/2011Edição de Dezembro/2010Edição de Novembro/2010Edição de Outubro/2010Edição de Setembro/2010Edição de Agosto/2010Edição de Julho/2010Edição de Junho/2010Edição de Maio/2010Edição de Abril/2010Edição de Março/2010Edição de Fevereiro/2010Edição de Janeiro/2010Edição de Dezembro/2009Edição de Novembro/2009Edição de Outubro/2009Edição de Setembro/2009Edição de Agosto/2009Edição de Julho/2009Edição de Junho/2009Edição de Maio/2009Edição de Abril/2009Edição de Março/2009

O que é a Introdução ao Estudo do Direito (IED)?

A disciplina “Introdução ao Estudo do Direito” assume enorme relevância no campo geral do conhecimento jurídico, visto que embasa a compreensão dos fundamentos teóricos e do sistema conceitual dos mais diversos ramos que compõem a ciência jurídica.

Por: Ricardo Maurício Freire Soares Leia o artigo
Ricardo Maurício Freire Soares

Previdência Social

A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses.

Por: José Cloves Nasciment Leia o artigo
José Cloves Nasciment

Os direitos femininos e a Igreja

É bem provável que a leitura do título deste despretensioso artigo, já tenha lhes dado a tônica da abordagem que está por vir. De fato, foi o caso do aborto terapêutico-humanitário realizado na garotinha pernambucana de apenas 9 anos- exaustivamente tratado pela mídia e comentado pelos mais diversos especialistas e cidadãos-, que inspirou as seguintes observações.

Por: Louise de Melo Cruz Leia o artigo
Louise de Melo Cruz

A Legislação do Pânico e a Reforma do Tribunal do Júri (PARTE I)

A Câmara dos Deputados, no dia 14 de maio de 2008, aprovou Projeto de Lei nº. 4203/01 que alterou o procedimento dos crimes dolosos contra a vida. O referido projeto foi sancionado pela Presidência da República no dia 09 de junho de 2008 através da lei 11.689/08. Seus efeitos processuais, entretanto, já podem ser sentidos em virtude do princípio do tempus regit actum.

Por: Fabiano Pimentel Leia o artigo
Fabiano Pimentel

Consumo, porte de droga. Legaliza? (Final)

O crack vem sendo considerado a droga da 'devastação'. Eu conversei com o psiquiatra soteropolitano, Luiz Guimarães e ele disse que uma pessoa que se encontra no nível 'A' do vício em crack, chega a fumar de 30 a 50 pedras por dia, isso porque o efeito do crack no organismo é muito curto: apenas 15 min.

Por: Alex Venicius Miranda Leia o artigo
Alex Venicius Miranda

Dengue, Fato Típico, Antijurídico e Culpável

Os casos recentes que vêm afligindo toda a sociedade do Sul da Bahia dentre outras localidades são preocupantes e de extrema gravidade, pois se trata de uma epidemia que vem sacrificando vidas inocentes todos os dias. É cediço que ao analisarmos essa situação devemos tentar descobrir as causas que geraram o resultado danoso, e no caso em tela, “a dengue”, não foi gerada apenas pela falta de investimentos em políticas públicas, mas também por uma questão social, cultural e educacional, motivo pelo qual nos encontramos nesse estado de crise permanente.

Por: Jamal Youssef Amad Leia o artigo
Jamal Youssef Amad

Agravo de petição no processo do trabalho

Uma das espécies recursais no Processo Trabalhista, cabível das decisões proferidas no processo executivo, o Agravo de Petição somente será recebido quando o Recorrente delimitar as matérias e os valores impugnados, permitida, in loco, a execução da parte remanescente até o final...

Por: Marcus Vinicius Americano da Costa Leia o artigo
Marcus Vinicius Americano da Costa

Usucapião

Nossa constituição Federal de 1988, reza em seu artigo quinto, incisos XXII e XXIII, que é garantido o direito de propriedade e que esta atenderá sua função social. Derivado do latim (usu + capere, que significa, adquirir pelo uso, pela posse) o usucapião é meio de aquisição da propriedade em decorrência do lapso temporal. Para o renomado Eduardo Espínola, “Usucapião é a aquisição da propriedade ou outro direito real pelo decurso do tempo estabelecido e com a observância dos requisitos instituídos em lei”.

Por: Alexandre Castro Leia o artigo
Alexandre Castro

Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário. (Parte I)

O processo administrativo tributário, regulado por meio do Decreto Federal nº. 70.235, de 03.03.1972, em conjunto com a Lei 9.781/99 e alterações, busca, entre suas principais funções, dirimir pretenção resistida (lide) estabelecida entre o Fisco e o contribuinte, no exercício do direito creditício daquele.

Por: J. Marcello M. Gurgel Leia o artigo
J. Marcello M. Gurgel

Dano Moral Indenizável - O que é?

O que me leva a tratar deste assunto é o fato de que estar assistindo, com preocupante freqüência, a decisões judiciais, inclusive emanadas do Segundo Grau de Jurisdição (Tribunais Regionais), nas quais percebe-se a preocupação com a repercussão que o ato tido como ofensivo, ter sido divulgado ou não, repercutido ou ficado restrito a um certo e determinado círculo, até onde teriam ido os seus efeitos no ambiente social e de trabalho da vítima.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha
© 2017 - Jornal Direitos - Todos os direitos reservados
By inforsis and CL