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Aline Silva Batista

Sobre o autor:

Aline Silva Batista

Advogada especialista em Segurança do Trabalho; Direito Material e Processual do Trabalho; Direito do Estado; Direito Público e Mestranda em Ciências Políticas, Cidadania e Governação. Itabuna – Bahia.


E-Mail: linebatista@hotmail.com

Segurança do trabalho no ambiente do trabalho

A Segurança do Trabalho, sendo a ciência e a arte que se dedica ao reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais (químico, físico e biológico) do trabalhador, vem sendo aperfeiçoada diariamente, objetivando atuar no ambiente de trabalho, a fim de detectar o tipo de agente prejudicial, quantificando sua intensidade ou concentração e tomando medidas de controle necessárias para resgatar a saúde e o conforto dos trabalhadores durante toda a sua vida no meio ambiente do trabalho.

A segurança do trabalho precisa ser vista como um conjunto de técnicas, regras e recursos que sejam aplicadas em conjunto com as demais áreas de atuação das empresas, de modo a prevenir acidentes e doenças ocupacionais, além, é claro, das perdas materiais, de forma a satisfazer por completo a empresa e seus trabalhadores. Assim, o enfoque preventivo, e até preditivo, está no centro das atenções atuais, em detrimento ao enfoque corretivo que por muitos anos foi dado à segurança do trabalho. Por outro lado, acredita-se que não se pode falar em prevenção na área de segurança do trabalho, sem a participação efetiva de todos os envolvidos, independente de seu nível hierárquico na organização, uma vez que a segurança tem a característica de estar presente em todos os processos de trabalho, e porque não dizer de nossa vida.

É possível perceber que o governo mudou a forma de fiscalizar os acidentes e doenças do trabalho. Antigamente um acidente ou doença só era considerado acidente do trabalho com a abertura de um documento chamado CAT, que sempre foi sonegado. Hoje o governo criou um decreto dizendo quais são as doenças relacionadas com cada tipo de atividade empresarial, e quando o trabalhador desenvolve uma patologia desta natureza, o INSS já considera como doença do trabalho. Sendo assim, o ônus da prova, que era do trabalhador, passou a ser da empresa.

As empresas têm por obrigação investir na segurança dos seus empregados. O Brasil ocupa uma posição de destaque na lista dos maiores em se tratando de acidentes de trabalho. Isto reflete o despreparo de nossos trabalhadores, o descaso dos proprietários que preferem ter uma fatia maior de lucro a investir em segurança e treinamento.

No ambiente de trabalho podem ser feitos acompanhamentos para verificar quais EPIs não são utilizados. A partir destas verificações, intensificarem os programas de treinamento e conscientização nos pontos mais falhos. O apoio das reuniões da CIPA e dos supervisores de setores apresenta- se como alternativas para melhorar os aspectos de segurança no ambiente de trabalho. Apesar da obrigatoriedade do uso de EPI em atividades que se apresentam de riscos, o objetivo principal da legislação e do empenho da administração das empresas deve ser a garantia da saúde do trabalhador. A qualidade de vida no trabalho, em seu âmbito mais simplificado deve iniciar com a garantia de boas condições para realização do trabalho.

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