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Vercil Rodrigues

Sobre o autor:

Vercil Rodrigues

Advogado. Graduado em História (Licenciatura); Graduado em Ciências Jurídicas (Bacharel); Pós-Graduado (Especialização) em História Regional; Pós-Graduado (Especialização) em Gestão Escolar; Pós-Graduado (Especialização) em Docência do Ensino Superior; Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Ilhéus; Membro-fundador e Vice-Presidente da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL); Membro-Idealizador e Vice-Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA); Membro da Academia de Letras de Ilhéus (ALI); autor dos livros Breves Análises Jurídicas e Análises Cotidianas (Direitos Editora) e Diretor-fundador do jornal, revista, site e editora de livros DIREITOS (www.jornaldireitos.com.br). Itabuna – Bahia.


E-Mail: vercil@jornaldireitos.com.br

CONSULTA CONDOMINIAL

1- Os condôminos do prédio onde moro resolveram em reunião condominial optarmos pela contratação de um porteiro. Quais orientações devemos seguir para contratarmos um profissional dessa área? Madalena Lima
Madalena, a seleção de um porteiro é algo difícil e que demanda uma série de cuidados porque a maioria dos contratados não se encaixa no perfil ideal. A falta ao serviço, o não cumprimento dos horários a desatenção com o acesso dos visitantes... Um dos fatores para que os porteiros não fiquem muito tempo nos cargos é o acúmulo de função. Hoje, em muitos condomínios, os porteiros assumem também as funções de zelador e até mesmo de segurança. Ao contratar um profissional para essa área, aconselhamos dar prioridade aos que possuam cursos de formação e treinamento e experiência comprovada na função. Além disso, ao longo do período do trabalho promover reuniões periódicas de ajustes, treinamentos e reciclagens. E como deve ser a postura de um bom porteiro? Ele deverá ser gentil e atencioso com os moradores de visitantes; educado, principalmente quando tiver que reclamar sobre algum ato errado de um condômino; deve prestar atenção redobrada com o acesso ao condomínio de visitantes e prestadores de serviços que devem ser controlados com rigor; sem abrir exceções. O porteiro também deve ter como regra o não tecer comentários sobre a rotina do condomínio nem mesmo com conhecidos; se o condomínio tiver uniforme, deixe para trocar de roupa no vestiário do prédio e pessoas estranhas e que não são funcionários não podem ter acesso à guarita da portaria. Os especialistas são unanimes em dizer que os condôminos ajam sempre dentro da lei para evitar dor de cabeça no futuro. Isso pode ir desde conflitos ou bate-boca entre síndico e trabalhar - mais comum do que você possa imaginar – e até mesmo processos judiciais. Por exemplo, pelas normas legais, o porteiro contratado para esse fim não deve exercer outras funções.


2- A conta de energia do nosso condomínio está vinda com valores exorbitantes a cada mês. Trouxemos um eletricista e ele após análise falou que a fiação elétrica do prédio é antiga e que precisava ser trocada e ao assim fazer diminuiria o valor da conta. Mas os moradores recusam a pagar uma taxa extra. Qual é a solução para esse problema? Paulo Cesar.

Paulo, cada tipo de obra requer um tratamento diferenciado para a sua realização. Tudo depende da avaliação da mesma para a manutenção do patrimônio coletivo ou comum, frente à necessidade da realização da referida obra. Na análise do caso concreto, conclui- se pelo que você nos relatou que a obra se apresenta como necessária, e sendo assim poderá ser realizada, devendo os moradores fazer o pagamento do valor, mediante comunicação em assembleia posterior. Caso se entendesse ao contrário, ou seja, caso a obra fosse entendida como útil ou voluntária só seria possível a sua realização com a aprovação em assembleia condominial com quórum especificado na convenção ou na lei vigente sobre o tema.


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Os interessados em enviar perguntas sobre o tema Direito Condominial para
Dr. Vercil Rodrigues, encaminhar para os E-mails: vercil@jornaldireitos.com.br,
jornalocompasso@gmail.com e vercil5@hotmail.com

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