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Natali Araujo dos Santos Marques

Sobre o autor:

Natali Araujo dos Santos Marques

Advogada, especialista em Direito Previdenciário e Tributário.


E-Mail: natali.marques@innocenti.com.br

Aposentados e Previdência

No Brasil, são 26 milhões de aposentados, pensionistas e contribuintes da Previdência Social que sofrem com a expectativa e o baixo repasse anual que tem sido dado para o reajuste das aposentadorias. Segundo o Ministério da Previdência, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no primeiro semestre de 2009 foi de R$ 21,5 bilhões no ano passado, havia sido de R$ 19,45 bilhões.

Enquanto, de janeiro a junho deste ano, a arrecadação líquida (de R$ 82,88 bilhões) cresceu 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 78,82 bilhões), na mesma comparação cresceram 6,5% as despesas com o pagamento de benefícios previdenciários - foram R$ 98,08 bilhões no primeiro semestre de 2008 e R$ 104,4 bilhões no primeiro semestre deste ano.

Todo e qualquer movimento no sentido de realizar mudanças no sistema causa polêmica. Uma das discussões colocadas é o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base para a correção das aposentadorias de mais de um salário mínimo. De 2008 para 2009, o salário mínimo subiu cerca de 12% - de R$ 415 para R$ 465 -, enquanto o INPC acumulado em 12 meses foi de apenas 4,94%, ou seja, bem abaixo do aumento real do salário mínimo, deixando o reajuste para quem ganha mais de um salário mínimo muito aquém da expectativa e necessidade do aposentado brasileiro.

Algumas propostas almejam manter a exata dimensão do valor que resultou da contagem para a aposentadoria. Isto é, a idéia é manter a quantidade de salários mínimos ao aposentado desde quando obteve a concessão do benefício, o que representaria um grande avanço para os aposentados.

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