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Sylvia Romano

Sobre o autor:

Sylvia Romano

Advogada trabalhista, responsável pelo Sylvia Romano Consultores Associados, em São Paulo Capital.


E-Mail: sylviaromano@uol.com.br

Banco é condenado em mais de R$ 1 milhão por homofobia (PARTE FINAL)

Porém, tal afirmação não implica necessariamente que as pessoas homossexuais sejam, efetivamente, um alvo preferencial quando comparados com outras orientações sexuais no Brasil.

Os dados indicam que de 1980 a 2007, foram assassinadas 2.647 pessoas identificadas como homossexuais, enquanto o total de assassinatos no País foi de 800 mil pessoas de 1980 a 2005.

Segundo este levantamento, tem-se uma média de 32 mil assassinatos por ano para a população em geral, e de apenas 100 assassinatos por ano para homossexuais, o que é muito abaixo das porcentagens de homossexuais normalmente apresentadas relativamente à população em geral, que variam entre 1% e 14%. Entretanto, assassinatos motivados por discriminação contra esse segmento da sociedade são especialmente graves por conterem a variável da discriminação internalizada, sendo assim, crimes de caráter hediondo. Assim como qualquer outro crime proveniente de conduta discriminatória.

Grupos considerados homofóbicos – Há diversos grupos, políticos ou culturais que se opõem à homossexualidade. Há também grupos da extrema-esquerda (comunistas ortodoxos e maoístas) e da extrema-direita.

Dependendo da forma como aplicam a sua oposição (que varia do “não considerar um comportamento recomendável” à “pena de morte”) pode ser considerados “fundamentalistas” ou não. As manifestações desta oposição podem ter consequências diretas para pessoas não homossexuais.

Em muitos casos, esta oposição tem reflexos legais, novamente variando entre leis que diferenciam entre casais do mesmo sexo e casais do sexo oposto, até países em que se aplica a pena de morte a homens que tenham sexo com homens.

No entanto, há alguns grupos dentro das ideologias e religiões apresentadas que apóiam ativamente os direitos das pessoas GLBT. Da mesma forma existem indivíduos homossexuais, associações e grupos LGBT que podem, mesmo assim, manifestar-se de forma considerada homofóbica em determinados contextos.

Oposição ao termo - Alguns estudiosos da língua argumentam que o termo aponta de forma errônea para um motivo específico, fobia (medo irracional), tendo sido o seu sentido modificado para se referir a discriminação da homossexualidade, o que pode não ser o caso.

No entanto, numa situação similar a palavra xenofobia passou a ser utilizada coloquialmente para qualquer preconceito contra estrangeiros, extravasando assim o seu significado original.

Algumas pessoas preferem classificar o comportamento homofóbico apenas como o “repúdio da sociedade em relação a pessoas que se autoexcluem”, ou “desajustamento social por busca do prazer individual” justificando, assim, a exclusão social das pessoas homossexuais pelo fato de serem diferentes da suposta norma.

Outras não consideram homofobia o repúdio à relação homoerótica, alegando que a relação heteroerótica também pode causar repulsa aos homossexuais, justificando a sua discriminação pela discriminação da outra “classe”. Há ainda o repúdio por motivos religiosos aos atos homossexuais, mas não necessariamente se manifestando de forma direta contra as pessoas homossexuais.

Entretanto, ativistas e defensores das causas LGBT em geral indicam que atitudes similares foram utilizadas no passado para justificar a xenofobia, o racismo e a escravidão. Outras pessoas criticam o uso e abuso correntes do termo “homofobia”, já que tal palavra é, muitas vezes, utilizada de maneira pejorativa e acusatória para designar qualquer discordância ou oposição à homossexualidade, ou, mais especificamente, a alguns pontos defendidos pelos movimentos LGBT.

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