Topo

Artigos

Alberto Barreto

Sobre o autor:

Alberto Barreto

Advogado, pós-graduado em direito material e processual do trabalho, filiado à Associação Bahiana de Imprensa e Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia; e é Membro da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA). Ilhéus – Bahia.


E-Mail: albertobbarreto@hotmail.com

Presídio ilheense em situação caótica

Independente do caos instalado no presídio Ariston Cardoso em Ilhéus, os advogados queixam-se da dificuldade de acesso à sala própria naquela unidade prisional, porque o local reservado aos causídicos atenderem seus clientes encontra-se insalubre. Assim, no recinto não existe móvel (nem os doados pela OAB local), e os profissionais do direito encontram óbice no exercício das atividades.

É conveniente ressaltar que a situação do presídio ilheense não é de extrema gravidade a exemplo do ocorrido nos grandes centros, com rebeliões, assassinatos, tráfico de drogas e outras práticas ilícitas, mas, preocupa, deixando os detentos, familiares e a própria sociedade aflitos. E, nessa matéria, ouvimos dois profissionais do direito: Jacson Cupertino e Taís Camargo, os quais externaram seus pontos de vistas, como se vê.

Para o criminalista Jacson Cupertino o quadro do presídio é caótico, cadeiras quebradas, e ‘’a OAB deverá fazer uma visita ‘’in loco’’ para tomar as providencias no sentido de organizar a sala, oferecendo condição satisfatória aos colegas que se deslocam àquela unidade prisional’’. Segundo Cupertino, essa reclamação não é somente sua, mas, de ‘’outros colegas militantes na área criminal e têm necessidade de ir ao presídio’’.

Na opinião da causídica Taís Camargo, a situação dos advogados é crítica, sobretudo, àqueles que têm necessidade de deslocamento até ao presídio de Ilhéus para contatar com os seus clientes, isto porque ‘’a sala destinada a atendimento aos custodiados é um banheiro desativado, sem iluminação, ventilação precária, sem mínimas condições, com portas, cadeiras e mesas quebradas, portanto, local indigno dos advogados’’.

Uma das Reclamações dos advogados é em relação ao acesso do presídio após as 17 horas por falta de servidores, os alvarás de solturas não são cumpridos depois desse horário, e, assim, o presidiário só será posto em liberdade dia seguinte. Constatou-se, ainda, que a porta da sala da OAB fora retirada do local privando o causídico de contato reservado com o cliente, cuja conversa é sempre ‘’vigiada’’ por agente penitenciário.

Abordado, o presidente da OAB/ Ilhéus Marcos Flávio Rhem disse que, já fez inspeção ‘’in loco’’, obteve provas fotográficas e encaminhou dossiê à diretoria da OAB/Salvador para conhecimento e providencias. Mas, adiantou Marcos Rhem que o presidente da OAB/BA, Luiz Viana conjuntamente a Subseção fará reforma na sala dos advogados localizada no presídio, a fim do profissional do direito dispor de atendimento condigno.

© 2017 - Jornal Direitos - Todos os direitos reservados
By inforsis and CL