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Marcelo Zaturansky Nogueira Itajiba

Sobre o autor:

Marcelo Zaturansky Nogueira Itajiba

Delegado de Polícia Federal e Deputado Federal (PSDB). Rio de Janeiro - Capital


E-Mail: itagibadeolhonorio@gmail.com

Ministério da Segurança Pública

Há anos venho defendendo a criação do Ministério da Segurança Pública e a formação de uma força-tarefa que reúna, definitivamente, em ações coordenadas contra o crime organizado, todas as instituições policiais e militares que, de acordo com a Constituição Federal, têm corresponsabilidade pela segurança pública nacional.

Para mim, saúde, educação e segurança são a razão de ser do Estado. Por isso, tenho defendido, também, o estabelecimento na Constituição de um percentual mínimo de recursos a serem aplicados obrigatoriamente na área de segurança pública, exatamente como já se tem para a saúde e a educação – igualmente prioritárias.

A medida impedirá que as verbas para a segurança sejam retidas e aplicadas em outras áreas. E evitará, também, que a distribuição dos recursos sofra orientações político-partidárias.

A partir da criação do ministério e da definição constitucional de verbas para a área, a União, os estados e municípios serão obrigados a empregar as dotações orçamentárias específicas em investimentos na modernização do sistema de segurança pública e na valorização salarial dos policiais.

Acertadamente, o Ministério da Segurança Pública foi anunciado pelo candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, como parte do programa de seu governo, se vencer as eleições.

Com o novo ministério, a inovação constitucional e a formação da forçatarefa, o país terá tomado três decisões políticas que não podem ser mais adiadas, haja vista o crescimento da criminalidade.

Com elas, teremos policiais bem pagos, bem preparados, bem equipados e estimulados a continuar arriscando suas vidas em defesa da sociedade brasileira.

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