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Henrique Guimarães

Sobre o autor:

Henrique Guimarães

Advogado especialista em direito civil e do consumidor, com atuação nos ramos do Direito Imobiliário, Bancário, Empresarial, Financeiro, Família e de Saúde (planos) e autor de diversos artigos. Salvador – Bahia. www.obrasatrasadas.com.br


E-Mail: contato@henriqueguimaraes.com.br

Cirurgia bariátrica, uma conquista do consumidor!

O mercado da estética movimenta anualmente bilhões em todo o mundo. Isto significa que a preocupação com a aparência faz parte da vida de quase todas as pessoas. A obesidade além de um problema estético e que afeta a autoestima, representa um grave problema de saúde pública, já que esse mal oferece variados riscos à saúde humana. Em décadas de estudos médicos, terapias, remédios, o método mais eficaz e contundente para combater esse mal foi mesmo a cirurgia de redução de estômago.

A prova disso é que na última década o número de cirurgias deste tipo cresceu mais de 500%. O Brasil é hoje o segundo país onde mais se realiza este tipo de intervenção, perdendo apenas para os Estados Unidos. A previsão da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), é de que somente em 2011, 70 mil brasileiros vão realizar esta cirurgia.

O problema para os consumidores é que a maioria dos Planos de Saúde têm recusando, sistematicamente, ao longo dos anos, a realização deste procedimento. As principais alegações são que a cirurgia bariátrica seria meramente estética, que seria uma doença pré-existente ou a ausência de previsão contratual.

Sem alternativa, os consumidores têm recorrido ao Poder Judiciário através de milhares de ações pleiteando a realização obrigatória da gastroplastia (cirurgia bariátrica).

A boa notícia é que estão chegando aos Tribunais Superiores os recursos das seguradoras contra as liminares que autorizam as cirurgias, e têm sido confirmadas sistematicamente as decisões de 1ª instância, reconhecendo o direito dos consumidores realizarem as cirurgias inteiramente custeadas pelos planos de saúde.

O Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, reconheceu que a redução de estômago não é meramente estética e que se revela essencial à sobrevida do segurado que sofre de outras enfermidades decorrentes da obesidade em grau severo. Por essa razão, é ilegal a recusa da seguradora em cobrir as despesas da cirurgia. Outras decisões têm admitido as intervenções independente do tempo de carência do plano, mais um ganho importante na luta dos consumidores.

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