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Sylvia Romano

Sobre o autor:

Sylvia Romano

Advogada trabalhista, responsável pelo Sylvia Romano Consultores Associados, em São Paulo Capital.


E-Mail: sylviaromano@uol.com.br

A importância do Direito Trabalhista na gestão de pessoa

Acabei de ler o livro “Gestão de Pessoas não é com o RH”, de José Luiz Bichuetti, que afirma que os ativos de uma empresa não são compostos somente por equipamentos, mas sim pelas pessoas que nela trabalham. Segundo ele, quem deve garantir essa eficiência e a produtividade são os gestores e o CEO, através do acompanhamento de cada etapa do processo de seleção, contratação, treinamento, promoção e carreira de seus empregados.

A obra demonstra a importância de uma cultura empresarial voltada para a valorização dos profissionais, tendo o RH como parceiro de negócios e sendo a responsabilidade da administração da carreira de cada colaborador praticamente única do seu superior/gestor.

“Houve uma época, não muito distante, em que os funcionários ascendiam em hierarquias tão elegantes e monumentais quanto templos astecas. Os degraus eram claros, o caminho parecia óbvio; abstraia o fato de que quem chegava ao topo eram sacerdotes ou vítimas de sacrifícios humanos. Hoje os trabalhadores, os gerentes, os executivos andam para lá e para cá em empresas que se assemelham mais a placas de circuitos do que a pirâmides, onde as linhas de energia e controle se esbarram pelo caminho; onde as rampas são muitas e as escadas poucas e curtas; onde o princípio organizacional é a reorganização infinita e onde é difícil saber o que é carreira e mais ainda como desenvolvê-la” (Thomas Stewart).

É o que vem ocorrendo com os departamentos jurídicos das grandes organizações, onde a responsabilidade dos seus advogados limita-se à elaboração de contratos e a apagar os incêndios, principalmente ligados aos direitos trabalhistas por ocasião da demissão, inclusive a voluntária, dos seus colaboradores. Quem entende dos trâmites legais dos direitos trabalhistas? E dos seus direitos e deveres? Quem deve conhecer os acordos pactuados com os sindicatos? Quem irá representar a instituição legalmente? Quem poderá prever futuros embates jurídicos?

Tenho certeza que a Gestão de Pessoas é da responsabilidade, além dos gestores e dos CEOS com o apoio do RH, também do departamento jurídico interno ou externo das organizações, pois em um País tão protecionista e com sindicatos tão poderosos no estabelecimento de normas e direito dos seus filiados, o processo rescisório da relação capital e trabalho comumente se torna uma grande dor de cabeça para as corporações.

No meu entender como advogada, toda e qualquer decisão sobre a vida de qualquer tipo de colaborador, seja uma contratação, promoção, premiação ou demissão durante todo o período da relação profissional, deveria sim ser avalizada pelo departamento jurídico, pois na minha vivência profissional já vi e defendi ambos os lados da relação, e o prejuízo, na grande maioria das vezes, costuma ser sempre do empregador.

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