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Antonio Raimundo Pereira Neto

Sobre o autor:

Antonio Raimundo Pereira Neto

Professor de Direito do Trabalho e Civil da Unime/Itabuna. Advogado nas áreas de Direito do Trabalho, Civil e Consumidor. Graduado em Direito na UESC, pós - graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela UNIDERP / LFG (2010) e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Buenos Aires, Argentina) e Membro da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA). Itabuna – Bahia.


E-Mail: antoniodalapa@hotmail.com

País de valores invertidos!

O título desta reflexão espelha o sentimento de descrença que aflora na alma de muitos brasileiros, os quais cansados de ver prosperar o mal, a corrupção, a desonestidade e outros adjetivos semelhantes, desanimam-se da esperança de justiça, que quando surge, aparece a distinto.

Como se não bastasse nossa tendência natural para o mal, atualmente temos vivido um recrudescimento de nossas próprias mazelas. É que agir em desacordo com a lei passou a ser tão normal que aqueles que insistem em fazer o que é correto passam a ser tachados de “rigorosos”, “chatos” e “insensíveis”.

É impressionante como para todo mal existe uma desculpa, uma justificativa, como se tais circunstâncias afastassem as conseqüências dos atos praticados. Estamos tratando, por exemplo, daqueles universitários que insistem em realizar monografias que refletem violação de direitos autorais e plágio, mas que quando flagrados neste ato deplorável, buscam justificar o injustificável, afirmando que não sabem como aquele trecho plagiado veio parar no seu trabalho acadêmico!?!? Ou então que perpetraram o plágio pois estavam sem tempo para confeccionar uma monografia de verdade. Perguntamos: e daí?

Podemos citar também nossos representantes políticos, que foram eleitos para nos representarem, todavia não conseguem ver nada mais do que seu próprio bornal e acabam resvalando para a vala comum dos corruptos inveterados.

O que dizer então quando a própria Justiça, entenda-se o Poder Judiciário, troca a balança e a espada por dinheiro e outros favores cujo só citar é vergonha. Não é por acaso que a corregedora do CNJ, Ministra Eliana Calmon, reafirmou o óbvio: que existem “bandidos de toga” no Judiciário. O fato é que aqueles famosos preceitos de Ulpiano, “viver honestamente (honeste vivere), não ofender ninguém (neminem laedere), dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere)”, estão cada vez mais démodé! A crista da onda agora “é viver desonestamente, ofender a todos e tirar de cada um o que seu.”

Portanto, preste atenção! Você pode ser repreendido a qualquer momento por fazer o que correto.

Sinceramente, pensamos que nosso problema seja cultural e esteja enraizado em nossas almas, acreditamos ainda que estejamos passando por um triste processo de banalização do mal. É que nossas negatividades estão cada vez mais expostas e já não nos assustamos tanto com os absurdos que vivemos diariamente nas faculdades, no Poder Judiciário, no trânsito, na Política, etc.

O direito está deixando de ser uma força viva e assumindo ares meramente teóricos, isso é grave. Como diria Ihering, na obra “A luta pelo direito”, é preciso que haja uma luta, haja vista que somente por meio da luta se dá vida ao direito.

Caso o direito volte um dia a ser um “direito vivo”, “ressuscitado”, os atores sociais que insistem em praticar mal voltem a ser sancionados, e aí, quem sabe, reapareça uma esperança para o Brasil, agora sim de “ordem e progresso”.

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